Piso salarial de enfermeiros ser de R$ 4.750, aprova Cmara

O texto prev ainda a atualizao monetria anual do piso da categoria com base no ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC)

A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/5), por 449 votos a 12, a criao do piso salarial de enfermeiros, tcnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sano presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, no ser na semana que vem que este projeto seguir para sano presidencial, mas sim to logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente ir sano presidencial aps a votao da PEC 122/15, do Senado, que probe a Unio de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferncia de recursos para o custeio.
Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salrio mnimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servios de sade pblicos e privados. Nos demais casos, haver proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os tcnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prev ainda a atualizao monetria anual do piso da categoria com base no ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) e assegura a manuteno de salrios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votao da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tambm participaram pela manh de uma sesso solene no Plenrio em homenagem Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhes ao ano na Unio, mas no calculou os gastos dos entes pblicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“J tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; alm da ampliao de recursos a serem reados pelo Fundo Nacional de Sade para reforar as transferncias aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importncia de valorizar os profissionais de sade. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de sade, esteve na linha de frente no combate transmisso da Covid-19, arriscando a prpria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinao dos brasileiros”, afirmou.
Mobilizao
O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que necessrio manter a mobilizao dos enfermeiros para garantir que no haja veto do presidente da Repblica. “Esta mobilizao precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem no tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, j que Bolsonaro tem vetado questes importantes”, disse.

O lder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo est empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opo pode ser a legalizao dos jogos de azar no Pas.
“So R$ 16 bilhes que esto aguardando a fonte de recursos, e ns estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrrio

O projeto teve o voto favorvel da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrrio. O lder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto oramentrio.

“Este projeto vai acabar com a sade brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de sade fechando e os profissionais que hoje esto aqui lutando pelo piso desempregados porque os municpios no conseguiro pagar esse piso”, afirmou.

O Estado de Minas mostrou que diversas entidades particulares do sistema de sade enviaram ofcio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para no colocar em votao o projeto de lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial para a categoria.

Fonte: Agncia Cmara de Notcias